I – Data de assinatura: 01 abril de 2022, publicado no diário oficial na data 26/04/2022. Com vigência de 10 meses. O Município de Alagoinhas/Secretaria de Municipal de Assistência Social.
II – Entre si celebram o Munícipio de Alagoinhas/Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e a Organização da Sociedade Civil a Pastoral do Menor de Alagoinhas CNPJ: 16.130.585/0001-02.
III – Objeto da Parceria: Celebração de Termo, mediante inexibilidade de Chamamento Público, para transferência de recursos, oriundos de Emenda Parlamentar nº 290070220210003, programática nº 08.244.2037.219G.0001, Grupo de Natureza despesas 3 (GND-3), destinada a Custeio a Pastoral do Menor de Alagoinhas e atender 150 famílias em situação de vulnerabilidade social, através do Programa de Acompanhamento Familiar – PAF.
Atualizado em: 06/02/2023